Política de Privacidade e Tratamento de Dados

BLU PROMOTORA — CNPJ: 44.702.171/0001-38 — Itaberaí, Goiás

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso da BLU PROMOTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.702.171/0001-38, com sede na cidade de Itaberaí, estado de Goiás, atuando no mercado há mais de 6 anos, doravante denominada “Controladora” ou “BLU PROMOTORA”, com a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do nosso website e plataforma, de acordo com as leis em vigor.

Este documento é um contrato vinculante entre você, doravante denominado “Usuário”, e a BLU PROMOTORA. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui dispostos. Caso não concorde com esta Política, você deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

1. Dados Pessoais Coletados e Finalidade do Tratamento

A BLU PROMOTORA realiza a coleta e o tratamento de seus dados pessoais com o objetivo de prestar seus serviços com excelência, cumprir obrigações legais e contratuais, e garantir a segurança de suas operações. Os dados são coletados com base em finalidades legítimas, explícitas e informadas, em conformidade com o Art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de Cadastro: Coletamos seus dados de identificação básicos, como nome completo, e-mail, endereço, telefone, CPF, RG, data de nascimento e gênero. Essas informações são o alicerce da nossa relação, pois nos permitem saber quem você é, garantindo que ninguém se passe por você. Elas são essenciais para criar e gerenciar sua conta com segurança, além de serem uma exigência legal. Seu e-mail e telefone são os canais diretos que usamos para contatá-lo sobre seus pedidos, confirmar informações e enviar alertas de segurança. A coleta desses dados é permitida pela LGPD por ser indispensável para a execução do contrato de serviço que você solicita (Art. 7º, V) e para o cumprimento de obrigações legais (Art. 7º, II).
• Dados Complementares e Profissionais: Para encontrar as melhores ofertas, podemos solicitar informações como idade, nacionalidade, estado civil, regime de bens, filiação, profissão e escolaridade. Esses dados nos ajudam a entender seu perfil e momento de vida, permitindo realizar simulações financeiras mais precisas e personalizar as propostas de produtos que mais se encaixam em suas necessidades. O uso dessas informações se baseia no seu consentimento (Art. 7º, I) e também porque são parte dos procedimentos necessários para formalizar o contrato que você tem interesse em fechar (Art. 7º, V).
• Dados Financeiros: Para a análise de crédito, tratamos seus dados de renda, despesas, patrimônio e informações bancárias. Essas informações são fundamentais para que nossos parceiros (bancos e financeiras) avaliem sua capacidade de pagamento, ou seja, se as parcelas cabem no seu bolso, o que representa uma segurança para todos os envolvidos. Com sua autorização, também podemos consultar órgãos de proteção ao crédito. A LGPD autoriza esse tratamento para a finalidade de proteção do crédito (Art. 7º, X) e para a execução do contrato ou procedimentos relacionados a ele (Art. 7º, V).
• Dados de Navegação: Sempre que você utiliza nossa plataforma, coletamos automaticamente dados como seu endereço de Protocolo de Internet (IP), geolocalização, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas. Pense nesses dados como uma ferramenta de segurança e melhoria. Eles são vitais para identificar e bloquear atividades suspeitas, como tentativas de fraude, mantendo sua conta e nosso sistema protegidos. Além disso, nos permitem entender como nosso site é usado, para que possamos torná-lo cada vez melhor para você. Tratamos esses dados com base no nosso legítimo interesse (Art. 7º, IX), ou seja, nosso motivo válido de garantir a segurança e a funcionalidade da plataforma, sempre com respeito aos seus direitos.

Atenção: A BLU PROMOTORA não trata dados pessoais sensíveis, conforme definidos no Art. 5º, II, da LGPD, para as finalidades gerais aqui descritas. Caso o tratamento de um dado sensível se torne necessário, solicitaremos seu consentimento específico e informado.

2. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. A BLU PROMOTORA não coleta ou armazena, intencionalmente, dados de crianças e adolescentes. Caso seja identificado o tratamento inadvertido de tais dados, eles serão eliminados de nossos sistemas de forma imediata, em conformidade com o Art. 14, § 1º, da LGPD.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

A BLU PROMOTORA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, sempre de forma segura e para finalidades específicas, incluindo:

• Instituições Financeiras Parceiras: Para análise, processamento e formalização de propostas de crédito e outros produtos financeiros solicitados por você.
• Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC, SERASA) e Banco Central (SCR): Para análise de crédito e cumprimento de obrigações regulatórias.
• Autoridades Públicas: Para atender a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.
• Prestadores de Serviços de Tecnologia: Para armazenamento em nuvem, análise de dados (como Google Analytics) e garantia da segurança da informação.

Exigimos que todos os terceiros com quem compartilhamos dados adotem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com esta Política e com a legislação aplicável.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados. Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, conforme o Art. 46 da LGPD. O acesso aos dados é restrito a colaboradores autorizados e que possuem um dever de confidencialidade.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou para atender a exigências legais ou regulatórias. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no Art. 16 da LGPD.

5. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para coletar dados de navegação e otimizar sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto que reconhecem, acompanham e armazenam sua navegação como usuário. Você pode, a qualquer momento, gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Contudo, a desativação de certas tecnologias pode impactar a funcionalidade de nossa plataforma.

6. Direitos do Titular dos Dados

A LGPD garante a você, como titular dos dados, uma série de direitos. Para exercê-los, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo canal informado ao final desta Política. Seus direitos, conforme o Art. 18 da LGPD, incluem:

• a) Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos seus dados pessoais.
• b) Acesso aos dados: Obter uma cópia dos seus dados pessoais que mantemos.
• c) Correção de dados: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• d) Anonimização, bloqueio ou eliminação: Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• e) Portabilidade dos dados: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto.
• f) Eliminação dos dados tratados com consentimento: Pedir a eliminação dos dados cujo tratamento foi baseado em seu consentimento.
• g) Informação sobre compartilhamento: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: Ser informado sobre as consequências de negar o consentimento.
• i) Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita.

7. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO) é o profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre a BLU INTERMEDIAÇÃO, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Nome do DPO: Orisvaldo da Silva Junior
E-mail de Contato: orisvalojr@osj.adv.br

8. Disposições Finais

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir novas práticas de tratamento de dados ou alterações legislativas. Recomendamos que você a revise periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos você por meio dos canais de contato fornecidos.